Antonio do Nascimento Costa
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Antonio do Nascimento Costa

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Direito Civil, 12%

Comentários

(20)

Antonio do Nascimento Costa

Comentário · há 2 meses

Meu imóvel não tem Escritura nem Registro. Mesmo assim eu consigo vendê-lo através de Escritura Pública?

Julio Martins · há 2 meses

Artigo muito elucidativo. parabéns!!!

3

Antonio do Nascimento Costa

Comentário · há 2 anos

Comprei o imóvel e o ex-proprietário se recusa a passar a escritura

Hian Moreira · há 2 anos

Artigo sucinto e esclarecedor 👏👏👏

2

Antonio do Nascimento Costa

Comentário · há 3 anos

Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19

Ponto Jurídico · há 3 anos

Esta, sim, seria a única solução justa para o caso em tela.

2

Recomendações

(6)

G

Giuliano Corrêa de Barros Nunes

Comentário · há 3 anos

Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19

Ponto Jurídico · há 3 anos

Tanto a decisão da empresa quanto à da empregada (a qual parece estar apenas se autopreservando) deveriam ser consideradas legítimas pelo Direito.

E, em não havendo uma solução para tal impasse, a extinção do contrato de trabalho seria consequência inevitável.

O injusto é se penalizar apenas um dos lados da relação ... melhor teria feito o TST se aplicasse, por analogia, a figura do art. 484, CLT ... ou até mesmo a do art. 486, CLT.

3

A

Adriano Sotero Bin

Comentário · há 3 anos

A política de cotas raciais e a necessidade de estabelecimento de mecanismos de controle

Gabriela Nascimento Goncalves · há 3 anos

Data vênia ao autor do texto, mas faço breves considerações sobre o grandioso equívoco que é a política de cotas raciais. Segue-se:

1) Não há que se falar de reparação histórica sem uma exposição objetiva e específica das pessoas que merecem essa reparação. Uma política de reparação baseada meramente em questões genéricas apenas criam privilégios para alguns cidadãos em detrimento de outros.

2) Fere o princípio da isonomia consagrado na Carta Magna.

3) Ao olhar para a realidade empírica nas ruas, feiras etc não prospera o argumento que desemprego e informalidade são maiores entre pretos e pardos. O desemprego é um flagelo que afeta muitos cidadãos brasileiros, independente de sua cor e raça.

4) Dizer que pessoas pretas e pardas são as que possuem menos acesso a direitos como educação, segurança, saneamento (...) não condiz com a realidade dos fatos. O sistema público e privado educacional estão pleno funcionamento e aberto a todos os cidadãos brasileiros; assim como o sistema de segurança pública; o sistema de saúde público e privado; o sistema de saneamento por ser público atende a todos os cidadãos. Não há discriminação a nenhum cidadão usuário desses sistemas.

Se há algum problema de acesso a esses sistemas, deve-se muito mais a não existir ou serem deficitários em alguns municípios, distritos etc, mas esse fato afeta a todos os cidadãos de determinada localidade.

10

Ivair Ximenes Lopes Advocacia

Notícia · há 3 anos

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